O fim do contingenciamento obrigatório de recursos em caso de risco à meta de resultado primário, como proposto pelo governo no novo arcabouço fiscal, fragiliza os princípios da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), dizem as consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados. O projeto elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]

Comemorado nesta segunda-feira (8), o Dia Nacional do Turismo, criado em 2012, visa conscientizar a população e fomentar as atividades  nacionais do setor. Para incentivar o turismo no DF, o Governo do Distrito Federal (GDF) investirá, somente neste ano, R$ 100 milhões, beneficiando mais de 50 segmentos turísticos. O secretário do Turismo, Cristiano Araújo, acredita […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei que institui tratamento odontológico como uma política do SUS (Sistema Único de Saúde). A medida, aprovada no Congresso em novembro e enviada para o Executivo no mês passado, incluiu Política Nacional de Saúde Bucal na rede pública. A partir […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discordou da ação do governo federal de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para rever as regras de privatização da Eletrobras e obter mais poder de decisão na empresa. Pacheco lembrou que a capitalização da empresa foi aprovada pelo Congresso Nacional e que é necessário “aceitar essa realidade” […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para a China nesta terça-feira, 11, para mais um compromisso da sua agenda internacional. Prevista para ocorrer no fim de março, a viagem foi adiada após o chefe do Executivo ser diagnosticado com broncopneumonia e influenza A. De acordo com a agenda oficial, a comitiva fará duas […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reforçou o pedido de condenação dos três acusados pela tentativa de explosão de uma bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. O processo a que Alan Diego dos Santos Rodrigues, Wellington Macedo De Souza e George Washington de Oliveira Sousa respondem na Justiça Federal do Distrito Federal […]

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ricardo Lewandowski deixa a corte nesta terça-feira (11) após 17 anos no cargo. Em sua gaveta ficam ações sensíveis ao governo. Entre elas, casos que interessam diretamente à Presidência -como o que analisa travas para nomeações de […]

Fernando Haddad negou que as alas política e econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estejam divididas em relação à proposta da nova regra fiscal para substituir o teto de gastos. Segundo ele, “toda decisão é técnica e política”. “Não vejo essa divisão no governo, ala política e ala econômica, nem sei do […]

Previamente marcado para o último dia 16, o depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, teria sido redefinido para o próximo dia 23 na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Entretanto, a defesa dele se manifestou contra novamente. Para que Torres participasse da investigação os deputados teriam oferecido condições especiais, como a dispensa […]

Na tarde de ontem (15), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ibaneis Rocha retornou ao cargo de governador do Distrito Federal após pouco mais de dois meses afastado. Hoje (16), ele participou de coletiva para falar sobre o seu retorno, e disse que seu afastamento do cargo foi ‘necessário’. […]