STF nega recurso sobre regra de reajuste de professores

Em julgamento virtual encerrado no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado contra acórdão emitido no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, em que seis Estados (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Roraima, Piauí, Goiás e Rio Grande do Sul) contestam uma regra de atualização do piso nacional […]

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só […]

Semana Nacional de Trânsito começa nesta segunda(18)

Nesta segunda-feira (18), começará a Semana Nacional de Trânsito (SNT), com cerimônia de abertura realizada pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), no auditório da sede do departamento, às 14h30. A SNT, que se estende até a próxima segunda-feira (25), tem como tema “No trânsito, escolho a vida”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito […]

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