O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende que o Supremo declare a omissão do […]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade jurídica e socioambiental da empresa Braskem em relação ao afundamento do solo de Maceió, provocada pelas atividades de mineração da companhia. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o responsável por presidir a CPI e o senador […]

O Distrito Federal teve, em 2022, a menor mortalidade por tuberculose do Brasil. Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam uma taxa de 0,9 óbitos anuais a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 2,71. Em números absolutos, foram 18 óbitos na capital em 2022 e 12 em 2023, com dados até o […]