A obstrução de deputados governistas impediu que a Comissão da Família aprovasse um projeto de lei que, como efeito, barra o aborto legal no Brasil. A proposta, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), assegura que a “personalidade civil” de um pessoa começa “desde a sua concepção”. Ou seja, se a partir da fecundação já […]

O segmento de cultura do Distrito Federal será beneficiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que foi lançada nesta quarta-feira (25) durante evento no Museu Nacional da República. Dos R$ 15 bilhões previstos pelo governo federal até 2027, a expectativa é de que cerca de R$ 40 milhões sejam […]

A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou Bruno César dos Santos e Gustavo Vitório Silva pelo crime de injúria racial (artigo 2º da Lei 7.716/89). Além disso, Bruno foi condenado por vias de fato (Lei das Contravenções Penais) e deverá cumprir a pena total de 3 anos e 9 meses de reclusão e de […]