O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na segunda-feira, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A decisão foi validada por maioria, com […]

O Portal de Serviços da Receita do Distrito Federal volta a funcionar normalmente nesta segunda-feira (11), após um período com funcionalidades indisponíveis. A interrupção ocorreu entre os dias 7 e 10 devido à necessidade de manutenção técnica do Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal (Sitaf), da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF). Os pagamentos feitos […]

Consumidores que não conseguem o desembaraço aduaneiro de suas encomendas compradas de outros países —especialmente da China— podem ficar sem o produto. Isso porque o item é devolvido para o local de origem caso não seja liberado pela Receita Federal. O desembaraço aduaneiro é a conclusão do processo de conferência da mercadoria, para que seja […]

O descarte inadequado de medicamentos acarreta graves prejuízos ao meio ambiente e riscos à saúde humana. Muitas vezes, por desconhecimento, remédios, fora da validade ou não, são descartados pela população no lixo comum reciclável. Ocorre, porém, que esses resíduos são levados ao aterro sanitário e, no local, contaminam o chorume produzido, que, por consequência, polui […]

A presidência rotativa do grupo das 20 maiores economias do globo (G20) no Brasil no ano que vem terá o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro e último discurso no encerramento da cúpula de líderes do G20, que […]

Uma aposta de Santa Luzia, município em Minas Gerais, acertou os seis números do concurso 2630 da Mega-Sena, neste sábado (9), e levou cerca de R$ 85 milhões. Além do vencedor, outras 250 apostas acertaram cinco números e levaram R$ 24 mil e 9.565 acertaram quatro números e levaram R$ 921,34. Os números sorteados foram: […]

Neste mês marcado pelas ações do Setembro Amarelo, o dia 10 é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A data foi definida pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) e é endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O momento é um convite a um compromisso global para se refletir sobre o tema sem […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encerrou às 11h05 dessa quinta-feira o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. Foram cerca de 2 horas de cerimônia, concluídas com apresentação da Esquadrilha da Fumaça – uma atração tradicional da solenidade. O desfile reuniu 50 mil pessoas, na estimativa da Polícia Federal […]

Enquanto a amazônia, em agosto, teve uma expressiva redução de 66% no desmatamento, em relação ao mesmo mês do ano passado, o cerrado segue em uma linha de crescimento de derrubada de vegetação nativa, dessa vez, com um leve aumento de 2% em comparação a agosto passado, o que foi suficiente, porém, para alcançar o […]

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, convocou, na manhã desta sexta-feira (8), reunião no Palácio do Planalto para tratar da situação do Rio Grande do Sul após a passagem do ciclone extratropical. Representantes de dez ministérios participam do encontro. As tempestades já deixaram 41 mortos e atingiram os moradores de 82 municípios, sendo que 79 já têm situação de calamidade […]