Em julgamento virtual encerrado no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado contra acórdão emitido no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, em que seis Estados (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Roraima, Piauí, Goiás e Rio Grande do Sul) contestam uma regra de atualização do piso nacional […]
Shein diz que vai pagar ICMS de cliente que fizer compra de até 50 dólares
A Shein anunciou que irá pagar para os clientes a alíquota de 17% do ICMS que recai sobre as compras importadas de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A novidade está em vigor no site da plataforma, que também já está funcionando dentro dos requisitos do Remessa Conforme. Com as mudanças impostas pelo programa, […]
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só […]