O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada em evento no Estado do Ceará. Na ocasião, Lula disse […]
Inscrições para segunda etapa do Revalida começam nesta segunda-feira(15)
As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começa nesta segunda-feira (15). Os interessados têm até a próxima sexta-feira (19) para se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. Estão aptos a se inscrever os aprovados na primeira etapa […]
Último lote do Cartão Material Escolar começa a ser creditado nesta quinta-feira(11)
O pagamento da terceira e último lote do Cartão Material Escolar (CME) começa a ser creditado nesta quinta-feira (11). Nesta etapa, 29.459 alunos do ensino médio e fundamental, Educação para Jovens e Adultos (EJA), ensino especial e educação infantil serão contemplados. No total, o investimento será de R$ 8 milhões. Do lote atual, 21.453 beneficiários […]
Arcabouço fragiliza lei ao tornar bloqueio de verbas opcional, diz consultoria da Câmara
O fim do contingenciamento obrigatório de recursos em caso de risco à meta de resultado primário, como proposto pelo governo no novo arcabouço fiscal, fragiliza os princípios da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), dizem as consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados. O projeto elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
Região de Saúde Oeste amplia distribuição de medicamentos controlados
A Superintendência da Região de Saúde Oeste, que compreende as regiões de Brazlândia, Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente, amplia o número de unidades básicas (UBSs) habilitadas a distribuir medicamentos controlados. Além do aumento de unidades abertas durante os dias úteis e aos sábados, foi contemplada uma reivindicação antiga da população: oferecer o serviço […]
CEUB oferece curso de Desenvolvimento Imobiliário
O Centro Universitário de Brasília (CEUB) oferecerá aos alunos casos concretos de desenvolvimento imobiliário do Distrito Federal para discussão de elementos e estratégias de negócio. O foco do curso será multidisciplinar, com um meio propício para interação e construção de relacionamentos entre arquitetos, engenheiros, economistas, advogados e outros especialistas que atuam na área. O corpo […]
Monumentos de Brasília viram sala de aula
Quais são as formas geométricas dos emblemáticos monumentos de Brasília concebidos pelo arquiteto Oscar Niemeyer? Qual é a história de cada uma das construções que embelezam a capital federal? Para aprender ao vivo e conhecer por “dentro” os edifícios e a história da capital federal, os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental do Colégio […]
Governo investe R$ 100 milhões para fortalecer o turismo do DF
Comemorado nesta segunda-feira (8), o Dia Nacional do Turismo, criado em 2012, visa conscientizar a população e fomentar as atividades nacionais do setor. Para incentivar o turismo no DF, o Governo do Distrito Federal (GDF) investirá, somente neste ano, R$ 100 milhões, beneficiando mais de 50 segmentos turísticos. O secretário do Turismo, Cristiano Araújo, acredita […]
Presidente Lula sanciona lei que inclui tratamento odontológico no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei que institui tratamento odontológico como uma política do SUS (Sistema Único de Saúde). A medida, aprovada no Congresso em novembro e enviada para o Executivo no mês passado, incluiu Política Nacional de Saúde Bucal na rede pública. A partir […]
Rodrigo Pacheco sobre Eletrobras: era muito importante que se pudesse aceitar realidade da privatização
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discordou da ação do governo federal de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para rever as regras de privatização da Eletrobras e obter mais poder de decisão na empresa. Pacheco lembrou que a capitalização da empresa foi aprovada pelo Congresso Nacional e que é necessário “aceitar essa realidade” […]