Os boatos espalhados por bolsonaristas de que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fechar igrejas caso eleito têm origem num projeto de lei aprovado pela Câmara em 2006 que criminaliza a homofobia. A autoria é da deputada Iara Bernardi (PT-SP).
Entre as sanções previstas para estabelecimentos que discriminassem pessoas LGBTQIA+ estava “suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a três meses”. O texto não abria exceção para igrejas.
“Fala-se que seria ‘fake news’ dizer que Lula e seu governo queriam fechar igrejas. Na primeira versão do projeto estava escrita a possibilidade de fechar por até três meses qualquer instituição, incluindo igrejas, que fosse enquadrada no crime de homofobia. Isso não é fake, é texto de projeto apresentado, defendido e promovido pelo governo Lula e o PT”, diz Uziel Santana, fundador e ex-presidente da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos).
A ressalva para igrejas só foi incluída no Senado, numa emenda de Marta Suplicy (MDB-SP). No fim, o projeto não foi votado, em razão da resistência de grupos conservadores, e a criminalização da homofobia ocorreu por decisão do STF.
Segundo Santana, a desconfiança contra Lula e o PT continuou, no entanto. Lula tem dito que a acusação de que vai fechar igrejas é parte de uma campanha de desinformação, e que seu governo assinou a lei da liberdade religiosa, entre outros atos.
