O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) alterou, nesta segunda-feira (10), as regras para acesso a edifícios da Corte, devido à recente alta de casos de Covid-19 na capital. Segundo as novas determinações, o ingresso do público externo nos edifícios do TJDFT está autorizado apenas para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos pré-agendados.
A medida está prevista em portaria publicada nesta segunda. De acordo com o texto, fica vedado o atendimento ao público externo nos balcões das unidades judiciais e pelas instituições que funcionem nos edifícios do tribunal.
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Já o atendimento dos advogados por magistrados também deve ser realizado pela internet, por meio de agendamento em sistema. As audiências de custódia também voltar a ser online, sem apresentações físicas de presos no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC).
Segundo a Corte, as medidas valem “até que sejam alcançados níveis de segurança sanitária que permitam o retorno das atividades presenciais em sua totalidade”.
Em 2020, com o avanço da pandemia, o TJDFT restringiu a maioria das atividades e até sessões de julgamento passaram a ser realizadas pela internet. Já em novembro do ano passado, as medidas foram flexibilizadas, com a redução de casos de Covid na capital.
