A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC) lançou um novo concurso para escolher um estudo preliminar de arquitetura do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. O edital foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (19).
As inscrições estão abertas até às 23h59 do dia 3 de setembro, e somente poderão ser realizadas pela internet, no site. O valor da premiação para o projeto escolhido é R$ 122 mil.
O GDF já havia lançado a seleção em 24 de março deste ano. No entanto, o concurso foi suspenso por decisão do juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, a pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a determinação (relembre abaixo).
Seleção
O objetivo do concurso é selecionar uma proposta para a construção do prédio. Segundo o governo, será escolhido, em uma única etapa de julgamento, o estudo preliminar mais adequado.
Poderão se inscrever no concurso pessoas físicas ou jurídicas constituídas por profissionais diplomados, legalmente habilitados e devidamente cadastrados e em situação regular perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), em dia com suas obrigações fiscais, residentes e domiciliados no Brasil.
Polêmicas
De acordo com o GDF, o museu será erguido em lote público de 7,5 mil metros quadrados, nas proximidades da Estrada Parque Indústrias e Abastecimento (Epia) e da antiga Rodoferroviária de Brasília, na ponta do Eixo Monumental.
A construção do Museu Nacional da Bíblia terá um orçamento de R$ 26 milhões. Desses, R$ 14 milhões serão custeados por meio de emendas parlamentares de deputados federais e o restante sairá dos cofres da capital.
A destinação dos recursos para a obra, reivindicada por políticos da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, é alvo de críticas por entidades laicas.
Na ação que determinou a suspensão do concurso, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) alegou que a medida é uma “afronta à liberdade religiosa e à laicidade do Estado”, pelo uso do espaço e dinheiro públicos.
No entanto, em abril deste ano, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, derrubou a ordem e autorizou a retomada do processo de construção do museu, em Brasília, atendendo a um recurso apresentado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
