O dono de uma cachorra da raça rottweiler foi multado pela 3ª Vara Cível de Taguatinga por andar com o animal sem coleira nas áreas comuns do prédio onde mora. A ação foi movida pelo Condomínio Reserva Taguatinga, que diz ter notificado o morador “várias vezes” por transitar com o animal sem guia.
Pela decisão, a cachorra deverá estar com coleira, guia curta e focinheira, sempre que transitar pelas áreas comuns do condomínio. Caso contrário, o dono deverá pagar uma multa de R$ 1 mil a cada vez que for flagrado o descumprimento.
O dono da cachorra disse o animal não é agressivo. Ele afirma que é “perseguido pelos vizinhos”. Cabe recurso da decisão.
Fotos, vídeos e boletim de ocorrência
Segundo o juiz, fotos e vídeos comprovam que o morador circula com a rottweiler “sem os devidos cuidados, postura que causa uma série de inconvenientes e coloca em risco a segurança e o sossego dos moradores e demais pessoas que circulam no condomínio, postura totalmente inadequada para o convívio comunitário”.
No processo, há ainda um boletim policial, onde está registrado que a cachorra “teria tentado atacar outro cachorro de menor porte, enquanto passeava novamente sem coleira com o tutor dentro do condomínio”. Também foram feitos registros da cachorra pulando na piscina, onde havia uma criança.
“Em todas as referidas situações, o animal de guarda, de porte significativo, está sem a focinheira, gerando evidente receio e risco às pessoas próximas”, disse o juiz, na sentença. Para o magistrado, mesmo que a cachorra seja “mansa” conforme alega o dono, “não é possível desconsiderar os atributos inerentes à raça e ao porte do animal, assim como a presumida possiblidade de comportamento hostil em determinada situação específica”.
