A Secretaria DF Legal e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) deram o pontapé inicial para o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no DF. Uma parceria firmada entre os dois órgãos permite verificar, por meio do Controle de Transporte de Resíduos (CTR), se caminhões que transportam entulho estão ou não regularizados para essa […]
Deputados propõem Lei Mari Ferrer para proteger vítimas de abuso sexual e punir agentes públicos
BRASÍLIA – A repercussão causada pelo caso de violência sexual envolvendo uma influenciadora digital de Santa Catarina motivou um grupo de deputadas a propor a criação da Lei Mariana Ferrer, que prevê punição para o que chamam de “violência institucional” sofrida por vítimas de estupro. Ao menos dois projetos foram apresentados na Câmara. Em um deles, há […]