O governo do Distrito Federal (GDF) começou a cadastrar os proprietários de veículos que fazem transporte escolar e de turismo aptos a receber auxílio de R$ 1,2 mil, durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo o GDF, a iniciativa deve atender cerca de 1,8 mil pessoas.
Os interessados precisam consultar se fazem parte da lista de beneficiários já compilada pelo governo local. A busca pode ser feita no site (veja detalhes abaixo). Se estiverem na relação, é necessário fazer um cadastro. O prazo para quem tem CNPJ vai até quarta-feira (15).
Segundo o GDF, motoristas que são pessoas físicas (CPF) ou têm cadastro como Microempreendedor Individual (MEI) podem consultar no portal a data e o local para retirar cartão.
O benefício será pago por dois meses, podendo ser estendido por mais 30 dias. Ainda de acordo com o governo, o pagamento será realizado por meio de um cartão fornecido pelo Banco de Brasília (BRB), que poderá ser retirado a partir do dia 22 de julho.
Como saber se sou beneficiário
Para receber o auxílio, é necessário:
- Estar devidamente cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob);
- Estar regularmente registrado, em 31 de janeiro de 2020, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), na categoria de transporte escolar ou turismo.
Para consultar se está na lista de beneficiários, o interessado deve fornecer o número do CPF e a data de nascimento. Já os microempreendedores individuais precisam informar o CNPJ.
Caso o usuário seja beneficiário, será exibido o local e a data de retirada do cartão. Segundo o GDF, a lista reuniu os cadastros fornecidos pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), pela Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur) e pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
Na hora de pegar o cartão, a pessoa física vai precisar mostrar um documento de identificação. Já os microempreendedores devem apresentar o CNPJ. Segundo o GDF, os beneficiários podem optar por sacar o dinheiro ou utilizar o cartão em qualquer estabelecimento da capital.
Lei que prevê o beneficio
A lei que criou o benefício foi sancionada no dia 12 de junho, após ser aprovada em dois turnos na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
O texto analisado na Casa previa a concessão do auxílio também a motoristas de aplicativo e taxistas. No entanto, o trecho foi vetado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
A expectativa é que o gasto com a iniciativa seja de R$ 6 milhões. Os recursos utilizados para o pagamento do auxílio virão de economias feitas pela CLDF.
